O programa prevê o atendimento de conexão à todas as escolas públicas urbanas de nível fundamental e médio, participantes dos programas E-Tec Brasil, além de instituições públicas de apoio à formação de professores: Polos Universidade Aberta do Brasil, Núcleo de Tecnologia Estadual (NTE) e Núcleo de Tecnologia Municipal (NTM).
O PBLE atua com base nas informações do censo da educação básica, onde anualmente a lista de obrigações é atualizada com as novas escolas elegíveis para atendimento. Fazem parte do programa as operadoras Telefônica, CTBC, Sercomtel e Oi/Brt. Aqui no Pará, a operadora responsável pela conexão das escolas rurais é a CLARO. De acordo com o site oficial do programa, o compromisso de atendimento será mantido gratuitamente até o ano de 2027, com velocidade inicial de 256 Kbps, com previsão de amplicação para 1Mbps até 2017.
A infraestrutura interna da escola para receber o serviço é de obrigação da escola/Secretaria de Educação, e isso inclui a aquisição de equipamentos, providencias quanto à rede elétrica, dentre outros.
Para atendimento técnico das escolas que já estão com o serviço disponível (já foram contempladas), aqui no Estado do Pará, utilize o 0800-717120 - CLARO - munido do código do INEP de sua escola e do número do código de identificação da linha, quando houver.
Para ter acesso aos termos Aditivos assinados pelas Operadoras e Anatel e as respectivas obrigações e direitos de cada parte (Operadoras, Governos e Escolas), termos de adequação de atendimento a partir de 2010, consulta às escolas rurais atendidas e as que estão com pendências de atendimento, consulta às escolas urbanas e suas respectivas pendências e velocidades de conexão, bem como outras informações importantes, consulte o site oficial do Programa, no FNDE.
Para denúncias de não cumprimento da obrigação das operadoras o contato deve ser feito com a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) pelo telefone 1331.
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